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		<title>Toro e Boechat - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin completa duas décadas de STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-6-de-setembro-ministro-herman-benjamin-completa-duas-decadas-de-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​O ministro Herman Benjamin completa, neste domingo (6), 20 anos de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor, o ministro sucedeu a Edson Vidigal na cadeira de número 25 do Tri ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-6-de-setembro-ministro-herman-benjamin-completa-duas-decadas-de-stj]]></guid>
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			<title><![CDATA[TST restabelece inclusão de empregador doméstico na “lista suja” do trabalho escravo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-restabelece-inclusao-de-empregador-domestico-na-lista-suja-do-trabalho-escravo]]></link>
			<description><![CDATA[ 

5/9/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para restabelecer a inclusão do nome de um empregador doméstico de Santa Catarina no Cadastro de Empre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-restabelece-inclusao-de-empregador-domestico-na-lista-suja-do-trabalho-escravo]]></guid>
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			<title><![CDATA[15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania]]></title>
			<link><![CDATA[http:///15-anos-atras-bellizze-tomava-posse-como-ministro-do-tribunal-da-cidadania]]></link>
			<description><![CDATA[​Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completando 15 anos de atuação como ministro no Tribunal da Cidadania neste sábado (5). Ele ingressou na corte na vaga destinada a membros da magistr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///15-anos-atras-bellizze-tomava-posse-como-ministro-do-tribunal-da-cidadania]]></guid>
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			<title><![CDATA[Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-e-condenada-por-colher-sangue-de-empregada-sem-autorizacao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 1ª Turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma trabalhadora que teve seu sangue coletado num atendimento no serviço médico sem sua autorização.
	Ela havia desmaiado e, ao recobrar a consciência, recebeu um resultado nega ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresa-e-condenada-por-colher-sangue-de-empregada-sem-autorizacao]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particular do jurista Cançado Trindade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-colecao-particular-do-jurista-cancado-trindade]]></link>
			<description><![CDATA[​A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Cançado Trindade, em 15 de setembro, às 10 horas, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O evento será condu]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-colecao-particular-do-jurista-cancado-trindade]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mec-pode-voltar-a-usar-resultados-do-enamed-2025-na-supervisao-de-cursos-de-medicina]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de utilizar o ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mec-pode-voltar-a-usar-resultados-do-enamed-2025-na-supervisao-de-cursos-de-medicina]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fracking-entenda-o-que-o-stj-vai-decidir-sobre-a-exploracao-de-combustiveis-de-fontes-nao-convencionais]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fracking-entenda-o-que-o-stj-vai-decidir-sobre-a-exploracao-de-combustiveis-de-fontes-nao-convencionais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-destaca-legitimidade-de-associacoes-em-mandado-de-seguranca-coletivo-e-foro-por-prerrogativa]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Primeira]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-destaca-legitimidade-de-associacoes-em-mandado-de-seguranca-coletivo-e-foro-por-prerrogativa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-no-feriado-de-7-de-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[​Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (7), em razão do feriado nacional da Independência, estabelecido pel]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///maria-marluce-caldas-e-carlos-brandao-completam-um-ano-como-ministros-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Maria Marluce Caldas ocupou a cadeira número 07, decorrente da ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///maria-marluce-caldas-e-carlos-brandao-completam-um-ano-como-ministros-do-stj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST e TRT da 4ª Região (RS)  assinam acordo para nacionalização da plataforma digital LaborNexus]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-e-trt-da-4a-regiao-rs--assinam-acordo-para-nacionalizacao-da-plataforma-digital-labornexus]]></link>
			<description><![CDATA[ 

04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinaram, nesta sexta-feira (4), em Brasília, um protocolo de intenções para a nacionalização da plataforma digital LaborNexus. A parceria visa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-e-trt-da-4a-regiao-rs--assinam-acordo-para-nacionalizacao-da-plataforma-digital-labornexus]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[DEJT tem funcionamento normalizado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dejt-tem-funcionamento-normalizado]]></link>
			<description><![CDATA[ 

4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) foi restabelecido e o serviço já  está disponível para a publicação das matérias administrativas.

As paut ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dejt-tem-funcionamento-normalizado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-lula-sanciona-nova-lei-de-custas-da-justica-federal-e-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[
   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-lula-sanciona-nova-lei-de-custas-da-justica-federal-e-do-stj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-biblioteca-particular-do-professor-e-juiz-cancado-trindade]]></link>
			<description><![CDATA[Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembro​No próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Biblioteca STJ-Enfam. O evento, conduzido pelo Preside ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-biblioteca-particular-do-professor-e-juiz-cancado-trindade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-de-prevencao-a-fraudes-e-seguranca-digital-debate-desafios-e-solucoes-para-fraudes-virtuais]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital, evento que reuniu especialistas do Judiciário, do Poder Executivo, do setor financeiro e de plataformas digitais para debater desafi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-de-prevencao-a-fraudes-e-seguranca-digital-debate-desafios-e-solucoes-para-fraudes-virtuais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Assédio eleitoral no trabalho pode ocorrer de diferentes formas; saiba como identificar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///assedio-eleitoral-no-trabalho-pode-ocorrer-de-diferentes-formas-saiba-como-identificar]]></link>
			<description><![CDATA[ 

04/09/2026 - A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho pode limitar o direito de votar, de não revelar o voto ou de escolher livremente candidatos e posicionamentos polí ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///assedio-eleitoral-no-trabalho-pode-ocorrer-de-diferentes-formas-saiba-como-identificar]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-stj-recebe-vice-presidente-do-tcu-e-presidente-da-atricon]]></link>
			<description><![CDATA[​​​​​​​​​Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta sexta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-stj-recebe-vice-presidente-do-tcu-e-presidente-da-atricon]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-recebe-iii-seminario-nacional-sobre-credito-no-dia-10-de-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito, com coordenação acadêmica do presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Exter ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-recebe-iii-seminario-nacional-sobre-credito-no-dia-10-de-setembro]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Precedentes na Justiça do Trabalho: como uniformizar decisões sem ignorar IA e realidade dos casos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///precedentes-na-justica-do-trabalho-como-uniformizar-decisoes-sem-ignorar-ia-e-realidade-dos-casos]]></link>
			<description><![CDATA[ 

3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, ao 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho. No último dia do evento, especialistas e magistrados discutiram a aplicação e a uniform ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///precedentes-na-justica-do-trabalho-como-uniformizar-decisoes-sem-ignorar-ia-e-realidade-dos-casos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Violência doméstica e reinserção no trabalho são tema do 4º episódio do Jornada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///violencia-domestica-e-reinsercao-no-trabalho-sao-tema-do-4o-episodio-do-jornada]]></link>
			<description><![CDATA[ 

3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. Sem renda própria, estabilidade profissional ou condições para ingressar no mercado de trabalho, reconstruir a vida se torna um desafio ainda maior. 

 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///violencia-domestica-e-reinsercao-no-trabalho-sao-tema-do-4o-episodio-do-jornada]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Ajudante de caminhão não consegue desistir de ação após empresa apresentar defesa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ajudante-de-caminhao-nao-consegue-desistir-de-acao-apos-empresa-apresentar-defesa]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 4ª Turma do TST rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão para desistir de uma ação apresentada por ele contra.
	A CLT impede o autor de desistir do processo sem o consentimento da outra parte após a apresentação da defesa, mesmo q ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bancario-chamado-de-devagar-devagarinho-obtem-aumento-de-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil do Brasil a um bancário vítima de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde.
	Diagnosticado com LER/DORT, ele era chamado de  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comprador-de-celular-defeituoso-nao-esta-dispensado-automaticamente-de-aguardar-prazo-legal-para-conserto]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, não se enquadra de forma automática no conceito de produto essencial. Com isso, a existência de defeito no equipamento não autoriza o consumidor a exigir imediat ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comprador-de-celular-defeituoso-nao-esta-dispensado-automaticamente-de-aguardar-prazo-legal-para-conserto]]></guid>
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			<title><![CDATA[Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///falta-de-comprovacao-de-dolo-leva-segunda-turma-a-reverter-condenacao-de-ex-prefeito-de-itabaiana-se-por-improbidade]]></link>
			<description><![CDATA[​A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer, nesta terça-feira (1º), sentença de improcedência de ação civil pública contra o ex-prefeito de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///falta-de-comprovacao-de-dolo-leva-segunda-turma-a-reverter-condenacao-de-ex-prefeito-de-itabaiana-se-por-improbidade]]></guid>
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			<title><![CDATA[Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão]]></title>
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			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de precedentes qualificados da corte. O novo formato traz melhorias visuais e editoriais, com o objetivo ]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-impoe-multa-por-litigancia-de-ma-fe-em-recurso-com-prompt-injection-assinado-por-procurador-municipal]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor da causa após identificar uma petição de recurso especial assinada por procurador municipal que continha um comando oculto ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-impoe-multa-por-litigancia-de-ma-fe-em-recurso-com-prompt-injection-assinado-por-procurador-municipal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-marca-primeiras-sessoes-virtuais-para-analise-de-casos-sob-a-sistematica-da-relevancia-da-questao-federal]]></link>
			<description><![CDATA[​As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtuais marcadas para o período entre 30 de setembro e 6 de outubro, os primeiros processos submetidos à nova sistemática da relevância da questão federal, ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais]]></title>
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			<description><![CDATA[​A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No novo episódio do Entender Direit ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TST promove segunda audiência de conciliação entre Correios e entidades sindicais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-promove-segunda-audiencia-de-conciliacao-entre-correios-e-entidades-sindicais]]></link>
			<description><![CDATA[ 

3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais que representam os empregados da empresa. A re ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-promove-segunda-audiencia-de-conciliacao-entre-correios-e-entidades-sindicais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Entenda como funciona a convocação de desembargadores(as) dos TRTs para atuar no TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entenda-como-funciona-a-convocacao-de-desembargadoresas-dos-trts-para-atuar-no-tst]]></link>
			<description><![CDATA[ 

03/09/2026 - Sempre que uma ministra ou um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se afasta por mais de 30 dias ou há uma vaga aberta na Corte, desembargadores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) podem ser convocados(as) para a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///entenda-como-funciona-a-convocacao-de-desembargadoresas-dos-trts-para-atuar-no-tst]]></guid>
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