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		<title>Toro e Boechat - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-stj-encerra-agenda-institucional-a-mocambique-neste-fim-de-semana]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últimos compromissos incluíram reuniões com autoridade ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-stj-encerra-agenda-institucional-a-mocambique-neste-fim-de-semana]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-e-tribunal-supremo-de-mocambique-discutem-cooperacao-institucional]]></link>
			<description><![CDATA[​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta quinta-feira (29), a sede do Tribunal Supremo de Moçambique, em Maputo, durante a XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Jus ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-e-tribunal-supremo-de-mocambique-discutem-cooperacao-institucional]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-recebe-embaixadoras-da-suecia-para-intercambio-de-boas-praticas-em-direitos-humanos]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), na sede da corte, em Brasília (DF), a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, e a embaixadora para os Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito da Sué ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-recebe-embaixadoras-da-suecia-para-intercambio-de-boas-praticas-em-direitos-humanos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///testemunha-indireta-permite-condenar-empresa-por-assedio-sexual]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma trabalhadora afirmou que foi assediada por seu chefe durante uma viagem de carro e que ele continuou a constrangê-la após ser recontratado pela empresa.
	O primeiro grau e o Tribunal Regional entenderam que não havia provas suficien ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///testemunha-indireta-permite-condenar-empresa-por-assedio-sexual]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Rádio Decidendi debate direitos de militares transgênero nas Forças Armadas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-debate-direitos-de-militares-transgenero-nas-forcas-armadas]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 20, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu regras para garantir os direitos de militares transgênero nas Forças Ar ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-debate-direitos-de-militares-transgenero-nas-forcas-armadas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-realiza-encontro-nacional-do-poder-judiciario-sobre-a-relevancia-da-questao-de-direito-federal]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será realizado na sede do STJ, em Brasília, e reunirá presidentes, vice-presidentes e as ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-realiza-encontro-nacional-do-poder-judiciario-sobre-a-relevancia-da-questao-de-direito-federal]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novo-auxilio-pago-para-atingidos-por-desastre-de-brumadinho-ficara-suspenso-ate-julgamento-de-recurso-da-vale-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, temporariamente, a liberação dos valores depositados pela mineradora Vale para o pagamento de um novo auxílio emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novo-auxilio-pago-para-atingidos-por-desastre-de-brumadinho-ficara-suspenso-ate-julgamento-de-recurso-da-vale-no-stj]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Depressão relacionada ao trabalho garante indenização a vendedora de plano telefônico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///depressao-relacionada-ao-trabalho-garante-indenizacao-a-vendedora-de-plano-telefonico]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Claro ao pagamento de R$ 80 mil em indenização a uma vendedora que desenvolveu depressão e transtornos psiquiátricos devido às condições de trabalho.
	A perícia comprovou a relação entre a doenç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///depressao-relacionada-ao-trabalho-garante-indenizacao-a-vendedora-de-plano-telefonico]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trabalho-estudo-leitura-e-amamentacao-reportagem-especial-mostra-como-o-stj-aplica-a-remicao-de-pena]]></link>
			<description><![CDATA[Prevista no artigo 126 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a remição permite que pessoas presas em regime fechado ou semiaberto reduzam o tempo de cumprimento da pena por meio de atividades como trabalho e estudo. A regra geral prevê a redução ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trabalho-estudo-leitura-e-amamentacao-reportagem-especial-mostra-como-o-stj-aplica-a-remicao-de-pena]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///falta-de-analise-de-provas-favoraveis-a-defesa-leva-stj-a-restabelecer-a-absolvicao-de-reu-condenado-por-estupro]]></link>
			<description><![CDATA[A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///falta-de-analise-de-provas-favoraveis-a-defesa-leva-stj-a-restabelecer-a-absolvicao-de-reu-condenado-por-estupro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-debate-contratos-de-protecao-patrimonial-mutualista]]></link>
			<description><![CDATA[O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre contratos de proteção patrimonial mutualista e o prazo para pagamento de indenizações. No caso analisado, a discussão gira em torn ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-debate-contratos-de-protecao-patrimonial-mutualista]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral, define Terceira Turma]]></title>
			<link><![CDATA[http:///exclusao-indevida-de-idosa-de-plano-de-saude-e-condicao-suficiente-para-caracterizar-dano-moral-define-terceira-turma]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. Ao reformar acórdão ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///exclusao-indevida-de-idosa-de-plano-de-saude-e-condicao-suficiente-para-caracterizar-dano-moral-define-terceira-turma]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rejuristj-recebe-artigos-cientificos-ate-10-de-novembro]]></link>
			<description><![CDATA[A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está com prazo aberto para recebimento de artigos científicos inéditos até 10 de novembro. Sob a direção do ministro Sebastião Reis Júnior, que assumiu as funções de editor-ch ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///rejuristj-recebe-artigos-cientificos-ate-10-de-novembro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Vice-Presidência do TST amplia ações de conciliação e fortalece solução consensual de conflitos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///vice-presidencia-do-tst-amplia-acoes-de-conciliacao-e-fortalece-solucao-consensual-de-conflitos]]></link>
			<description><![CDATA[ 

28/10/2026 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, apresentou nesta terça-feira (27) um relatório com os resultados do trabalho de conciliação desenvolvido em seu primeiro ano de gestão na Vice-Presi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///vice-presidencia-do-tst-amplia-acoes-de-conciliacao-e-fortalece-solucao-consensual-de-conflitos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Montadora é condenada por fornecer chuveiros sem divisórias em vestiários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///montadora-e-condenada-por-fornecer-chuveiros-sem-divisorias-em-vestiarios]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um operário da GM pediu indenização por ter de tomar banho em chuveiros coletivos sem portas nem pisórias.
	O pedido foi negado no primeiro e no segundo graus, que entenderam que o banho não era obrigatório.
	Para a 1ª Turma do TST, por ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///montadora-e-condenada-por-fornecer-chuveiros-sem-divisorias-em-vestiarios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST mantém indenização a irmã de trabalhador eletrocutado em acidente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-mantem-indenizacao-a-irma-de-trabalhador-eletrocutado-em-acidente]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A SDI-1 do TST manteve a condenação da Energisa Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 15 mil de indenização à irmã de um eletricista que morreu eletrocutado em trabalho.
	O TRT-24 havia retirado a reparação por entender que não ficou co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-mantem-indenizacao-a-irma-de-trabalhador-eletrocutado-em-acidente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[De norte a sul do Brasil, quem são as pessoas que fazem a Justiça do Trabalho chegar a quem precisa?]]></title>
			<link><![CDATA[http:///de-norte-a-sul-do-brasil-quem-sao-as-pessoas-que-fazem-a-justica-do-trabalho-chegar-a-quem-precisa]]></link>
			<description><![CDATA[ 

28/10/2026 - Uma audiência precisa ser preparada, uma pessoa que chega ao balcão pode precisar de orientação, uma comunidade pode enfrentar barreiras para acessar serviços públicos e uma decisão judicial pode exigir persistência para ser cumprida. ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///de-norte-a-sul-do-brasil-quem-sao-as-pessoas-que-fazem-a-justica-do-trabalho-chegar-a-quem-precisa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos de assédio eleitoral será dura, rápida e ágil, afirma presidente do TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///resposta-da-justica-do-trabalho-sobre-casos-de-assedio-eleitoral-sera-dura-rapida-e-agil-afirma-presidente-do-tst]]></link>
			<description><![CDATA[ 

28/10/2026 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (28), que a responsabilização de empregadores que praticaram discriminação e demitiram trabalhadores por motivação política será ráp ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///resposta-da-justica-do-trabalho-sobre-casos-de-assedio-eleitoral-sera-dura-rapida-e-agil-afirma-presidente-do-tst]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ debate proteção à infância com supremos tribunais de países de língua portuguesa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-debate-protecao-a-infancia-com-supremos-tribunais-de-paises-de-lingua-portuguesa]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve presente, nesta quarta-feira (28), na XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. Realizado em Maputo, Moçambique, o encontro di ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-debate-protecao-a-infancia-com-supremos-tribunais-de-paises-de-lingua-portuguesa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///debitos-condominiais-anteriores-a-recuperacao-judicial-sao-creditos-extraconcursais]]></link>
			<description><![CDATA[A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.391), fixou a tese de qu]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///debitos-condominiais-anteriores-a-recuperacao-judicial-sao-creditos-extraconcursais]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Faltas aplicadas a faxineira por atestados sem CID não justificam indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///faltas-aplicadas-a-faxineira-por-atestados-sem-cid-nao-justificam-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 5ª Turma do TST considerou válida a norma coletiva que exige a CID em atestados médicos.
	Segundo o relator, a LGPD permite a coleta controlada de dados de saúde para fins de gestão ocupacional, desde que não haja exposição indevida d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///faltas-aplicadas-a-faxineira-por-atestados-sem-cid-nao-justificam-indenizacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comunicação digital amplia alcance e fortalece presença do TST nas redes sociais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comunicacao-digital-amplia-alcance-e-fortalece-presenca-do-tst-nas-redes-sociais]]></link>
			<description><![CDATA[ 

27/10/2026 - A  Secretaria de Comunicação Social do TST vem consolidando, ano após ano, sua presença e sua capacidade de dialogar com diferentes públicos nas redes sociais. Com a estruturação da Coordenadoria de Comunicação Digital, o trabalho pas ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comunicacao-digital-amplia-alcance-e-fortalece-presenca-do-tst-nas-redes-sociais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-esperanca-garcia-doe-livros-e-espalhe-conhecimento]]></link>
			<description><![CDATA[​Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A campanha ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-esperanca-garcia-doe-livros-e-espalhe-conhecimento]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Pacaraima (RR) é o próximo destino da ação itinerante da Justiça do Trabalho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pacaraima-rr-e-o-proximo-destino-da-acao-itinerante-da-justica-do-trabalho]]></link>
			<description><![CDATA[ 

27/10/2026 - Reduzir barreiras geográficas, facilitar o acesso a serviços básicos e o exercício da cidadania em regiões distantes ou vulneráveis. Entre os dias 16 a 19 de novembro, a Justiça do Trabalho se mobiliza para mais uma ação da Justiça It ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pacaraima-rr-e-o-proximo-destino-da-acao-itinerante-da-justica-do-trabalho]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Quem protege quem trabalha por aplicativos? Brasil e Alemanha debatem no TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quem-protege-quem-trabalha-por-aplicativos-brasil-e-alemanha-debatem-no-tst]]></link>
			<description><![CDATA[ 

27/10/2026 - O trabalho por aplicativos precisa garantir proteção social, trabalhista e previdenciária a quem está ao volante ou faz entregas, sem desconsiderar as particularidades da atividade. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho ( ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quem-protege-quem-trabalha-por-aplicativos-brasil-e-alemanha-debatem-no-tst]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Confira programação do Enajun e Fonajurd; encontro vai debater desafios e futuro da equidade racial no Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///confira-programacao-do-enajun-e-fonajurd-encontro-vai-debater-desafios-e-futuro-da-equidade-racial-no-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[​Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///confira-programacao-do-enajun-e-fonajurd-encontro-vai-debater-desafios-e-futuro-da-equidade-racial-no-judiciario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST fixa duas novas teses vinculantes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-fixa-duas-novas-teses-vinculantes]]></link>
			<description><![CDATA[ 

27/10/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (23), duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e 317) e determinou a afetação de uma nova matéria para fixação ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-fixa-duas-novas-teses-vinculantes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Dirigente de cooperativa sem relação com área de atuação da empresa não obtém estabilidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dirigente-de-cooperativa-sem-relacao-com-area-de-atuacao-da-empresa-nao-obtem-estabilidade]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 7ª Turma do TST manteve decisão que negou a estabilidade provisória a um gerente da farmacêutica Sanofi Medley que era dirigente de uma cooperativa.
	O objeto da cooperativa era a venda de produtos, e não a representação profissional  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dirigente-de-cooperativa-sem-relacao-com-area-de-atuacao-da-empresa-nao-obtem-estabilidade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ Notícias destaca as primeiras condenações no âmbito da Operação Faroeste]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-noticias-destaca-as-primeiras-condenacoes-no-ambito-da-operacao-faroeste]]></link>
			<description><![CDATA[O programa STJ Notícias desta semana destaca as primeiras condenações relacionadas à Operação Faroeste, investigação que apurou um esquema de venda de decisões judiciais na Justiça da Bahia. Na última quarta-feira (21), a Corte Especial do Superior T ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-noticias-destaca-as-primeiras-condenacoes-no-ambito-da-operacao-faroeste]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura e 27 anos como ministra do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nancy-andrighi-completa-50-anos-de-magistratura-e-27-anos-como-ministra-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​Em 2026, a ministra Nancy Andrighi celebra meio século de magistratura e 27 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeada para o STJ na vaga destinada pela Constituição aos integrantes dos Tribunais de Justiça, Fátima Nancy Andrighi tomou poss ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nancy-andrighi-completa-50-anos-de-magistratura-e-27-anos-como-ministra-do-stj]]></guid>
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